O Governo português pondera ajustar as regras em vigor para a entrada em Portugal face à recomendação que os Estados-membros da UE acordaram para que as pessoas com Certificado Covid-19 válido não sejam submetidas a restrições adicionais à circulação.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram na terça-feira que as pessoas com Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, não sejam submetidas a restrições adicionais à circulação, considerando que isso traz clareza.

Hoje, fonte do gabinete da ministra da Administração interna disse à agência Lusa que, “como sempre, o Governo ponderará eventuais ajustes às regras em vigor no quadro jurídico nacional, tendo em conta o teor dessa recomendação e também a evolução da situação epidemiológica em Portugal”.

A mesma fonte lembrou que a recomendação vai entrar em vigor, a 01 de fevereiro, e terá ainda de ser publicada no Jornal Oficial da UE.

Desde 01 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque.

Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações. Este controlo vai prolongar-se até 09 de fevereiro.

O Conselho da União Europeia informou na terça-feira em comunicado que “as medidas relativas à covid-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estatuto da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circula a níveis muito elevados”.

Na prática, “isto significa que a vacinação, teste ou estado de recuperação da covid-19 de um viajante, tal como evidenciado por um Certificado Covid-19 da UE válido, deve ser o determinante fundamental”, acrescenta o Conselho da UE, vincando que esta nova “abordagem baseada na pessoa simplificará substancialmente as regras aplicáveis e proporcionará clareza e previsibilidade adicionais aos viajantes”.

Prevê-se, então, que quem tenha o Certificado Covid-19 da UE válido, como vacinados, recuperados ou testados, “não deva estar sujeito a restrições adicionais à livre circulação”, isto é, de nova testagem ou quarentenas.

“Esta recomendação responde ao aumento significativo da adoção de vacinas e à rápida implementação do Certificado Covid-19 da UE”, adianta o Conselho da UE, atualmente presidido por França.

A nova recomendação, acordada no Conselho de Assuntos Gerais, substitui as regras existentes ao entrar em vigor a 01 de fevereiro, quando começam também a estar operacional um novo período de aceitação de 270 dias para os certificados de vacinação.


Escrito por: África 21 Digital

Cabo Verde vai instalar uma “Ocean Race Village” no Mindelo, com a construção de instalações para atracagem e acolhimento da Ocean Race, considerada a maior regata à vela do mundo, durante cinco dias, em janeiro de 2023.

“Teremos um momento presente e o que fica para o futuro. Durante os dias da regata, ocupação de hotéis, restauração, animação e entretenimento, o que mexerá com toda a economia da ilha, assim como coloca Cabo Verde na centralidade do desporto náutico internacional, com ampla cobertura mediática”, afirmou hoje o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, após uma visita de três dias ao Mindelo.

O projeto “Ocean Race Village”, a instalar na zona da Matiota, ilha de São Vicente, foi apresentado na sexta-feira pelo Governo cabo-verdiano e pretende criar condições logísticas para receber a passagem, pela primeira vez por Cabo Verde, da 14.ª edição daquela regata, com partida prevista para 15 de janeiro de 2023 de Alicante, Espanha. Essa primeira etapa, de 1.900 milhas náuticas (3.520 quilómetros) termina na Baía do Mindelo, Cabo Verde, e a segunda, com destino à Cidade do Cabo, África do Sul, deverá iniciar-se em 25 de janeiro, depois da paragem de cinco dias em São Vicente.

A competição – que chegou a estar planeada para o período de 2021/2022, mas foi adiada para 2023 devido à pandemia de covid-19 – deverá percorrer ao longo dos seis meses de competição de volta ao mundo, por cerca de 32.000 milhas náuticas (59.296 quilómetros), em categorias separadas, até terminar no verão em Génova, Itália, quando se comemoram os 50 anos desta prova, segundo a organização.

No espaço da frente marítima na ilha de São Vicente está prevista a instalação de pontões para atracagem, além da reabilitação da zona em terra, estando previsto, segundo o Governo de Cabo Verde, o reaproveitamento de algumas infraestruturas agora a construir para o futuro clube náutico do Mindelo.

“Estamos em contagem decrescente a preparar a cidade do Mindelo para acolher e tirar maior proveito do Ocean Race em janeiro 2023. Comércio, abastecimento, restauração, hotelaria, serviços de entretenimento, animação cultural, eventos – Carnaval fora de época – e poder projetar São Vicente e Cabo Verde”, afirmou Ulisses Correia e Silva, sobre a apresentação do “Ocean Race Village”.

O chefe do Governo garantiu que o evento terá “um forte impacto” não só na ilha de São Vicente, como no país: “Para o futuro, é aproveitar ao máximo esta notoriedade e posicionar São Vicente como centralidade no turismo náutico, abrangendo o turismo de sol e praia, cultural e de cidade, a complementaridade com [a ilha vizinha de] Santo Antão, enfim, um turismo diversificado”.

A Ocean Race é a maior e mais antiga regata à vela de volta ao mundo.

Para Ulisses Correia e Silva, a passagem desta prova por Cabo Verde vai permitir colocar São Vicente no mapa dos desportos náuticos internacional, mas não só.

“É mais do que isso, porque estamos a preparar um conjunto de investimentos integrados dentro deste conceito de desenvolvimento da zona económica especial para que São Vicente seja dotada de uma zona infraestruturada para receber outros eventos ligados ao mar, pontões para iates, clube náutico. Trazer novamente a memória física, porque a memória coletiva existe, o aproveitamento da zona Matiota, do trampolim, com a requalificação do espaço, a ligação à beira-mar, entre Matiota e a praia da Laginha”, explicou o primeiro-ministro.

Escrito por: África 21 Digital

O primeiro-ministro cabo-verdiano apontou, sexta-feira (14), o objetivo de Cabo Verde posicionar-se internacionalmente como um destino turístico verde e garantiu que o país enfrenta a retoma da procura turística no pós-pandemia mais bem preparado.

“Nós estamos a fazer com esta retoma seja não uma reprodução, igual ao que existia antes, mas que seja ainda melhor, relativamente a tudo aquilo que Cabo Verde pode oferecer para o desenvolvimento de um turismo sustentável e que seja de facto um acelerador do desenvolvimento”, afirmou Ulisses Correia e Silva, no lançamento do Programa Operacional do Turismo (POT), em São Lourenço dos Órgãos, ilha de Santiago.

Cabo Verde depende das receitas do turismo, que garantem 25% do Produto Interno Bruto e do emprego, após o recorde de 819 mil turistas em 2019, procura que caiu mais de 60% no ano seguinte, devido à pandemia de covid-19, mas que apresenta desde o último trimestre de 2021 alguns sinais de recuperação.

“Estamos convencidos que o turismo é dos setores que mais rapidamente se vai recompor. Precisa da retoma de fluxos, precisa de confiança”, observou o chefe do Governo.

“Queremos ter um turismo verde. Verde como Cabo Verde, não é só uma questão de cor, é do conceito. Levar lá onde tivermos de levar o máximo de energias renováveis, bom saneamento, boas qualificações e fazer com que Cabo Verde seja reconhecido – isto aumenta a nossa notoriedade – como um destino turístico verde, que acolhe bem, mas acolhe em bom ambiente”, acrescentou, como exemplo dos conceitos defendidos no POT, para implementação a médio prazo e que conta com o apoio do Banco Mundial.

Ulisses Correia e Silva garantiu tratar-se de um programa cuja “centralidade” é promover o empreendedorismo no setor do turismo, a formação e a qualificação, bem como a requalificação da oferta, congregando vários planos estatais, parceiros públicos, privados e organizações internacionais, mas também potenciando novas ofertas turísticas, além do habitual sol e praia, nas ilhas do Sal e da Boa Vista, reforçando a promoção turística internacional de Cabo Verde e promovendo o potencial das restantes ilhas.

Acrescentou que o POT aposta em medidas para dar qualidade e organização ao turismo em Cabo Verde, mas também na logística da distribuição da produção agroalimentar interna para fornecer o setor hoteleiro e assim “criar valor” nas restantes cadeias produtivas, tendo em conta que o turismo “deve ser um setor arrastador de outros setores”.

Outro das apostas do programa, na componente da diversificação da oferta e do alargamento da promoção a todos as ilhas, disse ainda o primeiro-ministro, é o turismo rural, de natureza e cultural: “Nós temos nestas ilhas potenciais adormecidos, que podem ser de facto acordados, no bom sentido, transformando aquilo que são recursos em valor”.

Neste plano, a promoção de Cabo Verde com um “destino seguro”, do ponto de vista sanitário e físico, continua a ser prioritário, assegurou.

De acordo com o ministro do Turismo, Carlos Santos, o POT é um “instrumento de planeamento com vários projetos para materializar a visão do Governo para setor”, até 2030.

“Ao nível das infraestruturas, qualificação de subprodutos do destino, aposta no marketing digital para promover o país, articulação entre atores, público e privado e não governamental, e recursos humanos”, apontou.

Carlos Santos assegurou que o Governo assume o “firme propósito de diversificar o produto turístico cabo-verdiano” a “densificar pelo território”, com prioridade ao “turismo sustentável” e de preservação dos recursos ambientais.

Escrito por: África 21 Digital

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